A indemnização de eventos simultaneamente acidente de trabalho e acidente de viação

Um acidente pode ser, simultaneamente, de trabalho e de viação. Falamos, aqui, essencialmente dos acidentes de trajeto, também designados como acidentes in itinere. Estes eventos lesivos traduzem-se num acidente de trabalho e de viação. A maioria deste tipo de...

Acidentes de Viação. Dano Biológico – Dano Patrimonial Futuro

O dano biológico ou fisiológico é, essencialmente, um dano à saúde, enquanto evento violador da integridade física e do bem-estar físico, psíquico e social. A lesão corporal sofrida em consequência de um acidente de viação constitui, em si, um dano primário, designado...

Dano Corporal – Queda em Estabelecimento Comercial – Responsabilidade Civil da Proprietária e Dever de Prevenção do Perigo

A entidade que assume a qualidade de proprietária/exploradora de um estabelecimento comercial tem de garantir a segurança dos clientes. O cliente que sofre queda numa grande superfície comercial poderá ter de ser indemnizado pelos danos decorrentes deste acidente. A...

Compensação por Dano Morte

A violação do Direito à Vida, enquanto expoente máximo dos direitos de personalidade, tem como consequência, em sede de Responsabilidade Civil, o direito a uma compensação pelo Dano Morte. Em caso de Morte, resultam Três Tipos de Danos não patrimoniais suscetíveis de...

Dano Biológico

Ao falarmos de Dano Biológico está em causa a sua configuração enquanto Dano Corporal, dano este lesivo do Direito ao bem jurídico “saúde”. O Direito à saúde, na sua visão clássica, é definido como um “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas...