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Poderá a lesão de um jogador profissional de futebol, ao serviço da sua seleção nacional, ser...

A indemnização por atropelamento de menor sem que exista culpa do condutor do veículo...

Este artigo foi transcrito na íntegra do originalmente publicado no website Honnus, a 03 de...

Este artigo foi transcrito na íntegra do originalmente publicado no website Honnus, a 23 de...

Este artigo foi transcrito na íntegra do originalmente publicado no website Honnus, a 12 de...

Este artigo foi transcrito na íntegra do originalmente publicado no website da revista Visão,...

Um acidente pode ser, simultaneamente, de trabalho e de viação. Falamos, aqui, essencialmente...

O dano biológico ou fisiológico é, essencialmente, um dano à saúde, enquanto evento violador...

A entidade que assume a qualidade de proprietária/exploradora de um estabelecimento comercial...

A violação do Direito à Vida, enquanto expoente máximo dos direitos de personalidade, tem...

Ao falarmos de Dano Biológico está em causa a sua configuração enquanto Dano Corporal, dano...

Os Danos indemnizáveis são Patrimoniais e Não Patrimoniais. A realidade “dano” está...

A realidade Dano Morte está desde há muito prevista no art. 496.º do Código Civil. Neste...

Quanto à realidade INCAPACIDADE dispõe o art. 4.º da Portaria n.º 377/2008 que, além dos...

Não deixe no livre arbítrio das seguradoras a determinação dos montantes de indemnização.